Informamos aos pesquisadores e demais interessados acerca da atualização do calendário de reuniões do CEPSES/SC para o ano de 2026, especificamente quanto ao prazo para submissão de projetos na Plataforma Brasil para apreciação, em tempo hábil, na reunião de colegiado.
Acesse o calendário no link.
Atenção!
É importante diferenciar o caso em que existe uma intervenção em determinado contexto, seguida de pesquisa, dos casos em que se está fazendo pesquisa/ação ou pesquisa com intervenção.
O comitê de ética em pesquisa avalia projetos de pesquisa para fins de trabalho de conclusão de curso e/ou pesquisas técnico-científicas. No caso de pesquisas que pretendam ser desenvolvidas após uma intervenção (oferecida no serviço para todos os usuários e não apenas para aqueles que irão fazer parte da pesquisa) deve haver separação entre esses dois momentos e submissão apenas da proposta de pesquisa para avaliação do colegiado do CEPSES/SC.
É importante destacar que os procedimentos de intervenção que são oferecidos a todos os usuários e que venham a ser seguidos de uma pesquisa (na qual participarão apenas aqueles usuários que estão interessados), ainda que sejam desenvolvidos pelos mesmos profissionais (alunos de graduação, residentes, ou profissionais do serviço), não são objeto de avaliação do CEP.
Atenção Pesquisadores ao prazo de adequação do Protocolo de Pesquisa com Pendência
A revisão e adequação do Protocolo de Pesquisa com pendência, isto é, quando a decisão é pela necessidade de correções, alterações ou complementações, terá o prazo máximo de sessenta (60) dias, contados a partir de sua emissão na Plataforma Brasil, para resposta por parte dos pesquisadores.
Caso contrário, o Protocolo de Pesquisa será arquivado e uma nova submissão na Plataforma Brasil será necessária para prosseguir com a avaliação.
ATENÇÃO PESQUISADORES!
Estão disponíveis as informações e modelos de documentos atualizados para solicitação de anuência institucional. (Acesse aqui)
Lembramos que todos os documentos referentes ao processo de anuência institucional devem conter assinaturas digitais, com certificação.
Não serão aceitos documentos com outros tipos de assinaturas.
Divulgamos a NOTA TÉCNICA Nº 001/2023/SES/SC/SPS/ESPSC/NP - Versão 2.0, que trata do seguinte assunto “Coleta, uso, divulgação de dados pessoais e acesso a usuários do SUS que estão sob a guarda da SES/SC: questões éticas e legais no processo de anuência institucional para pesquisas”, atualizada no dia 28 de janeiro de 2025. Para mais informações, acesse o link.
