1. Projeto de pesquisa completo e finalizado, na íntegra, paginado, sem qualquer anotação, texto em português, obedecendo à gramática e ortografia da língua culta;

• 1.1. Capa (cabeçalho, título, nome do pesquisador, data, nome do orientador, se houver);
• 1.2. Resumo;
• 1.3. Sumário;
• 1.4. Introdução;
• 1.5. Justificativa: justificar, com respaldo da literatura, o que se pretende pesquisar;
• 1.6. Relevância social: importância da pesquisa em seu campo de atuação, apresentada pelo pesquisador;
• 1.7. Objetivos: propósitos da pesquisa - geral e específico (se houver);
• 1.8. Metodologia
  • a) Local de realização da pesquisa: com detalhamento das instalações, dos serviços, centros, comunidades e instituições nas quais se processarão as etapas da pesquisa. Em caso de estudos nacionais ou internacionais multicêntricos, deve ser apresentada lista de centros brasileiros participantes, constando o nome do pesquisador responsável, instituição, Unidade Federativa (UF) a que a instituição pertence e o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) responsável pelo acompanhamento do estudo em cada um dos centros. Em caso de estudos das Ciências Sociais e Humanas, o pesquisador, quando for o caso, deve descrever o campo da pesquisa, caracterizando-o geográfica, social e/ou culturalmente, conforme o caso;
  • b) População a ser estudada: características esperadas da população, tais como: tamanho, faixa etária, sexo, cor/raça (classificação do IBGE) e etnia, orientação sexual e identidade de gênero, classes e grupos sociais, e outras que sejam pertinentes à descrição da população e que possam, de fato, ser significativas para a análise ética da pesquisa; na ausência da delimitação da população, deve ser apresentada justificativa para a não apresentação da descrição da população, e das razões para pesquisa com grupos vulneráveis, quando for o caso; número de participantes de pesquisa;
  • c) As especificidades éticas das pesquisas com população indígena, dadas as suas particularidades, são contempladas em Resolução Complementar do Conselho Nacional de Saúde/CNS;
  • d) Garantias éticas aos participantes da pesquisa: medidas que garantam a liberdade de participação, a integridade do participante da pesquisa e a preservação dos dados que possam identificá-lo, garantindo, especialmente, a privacidade, sigilo e confidencialidade e o modo de efetivação;
  • e) Método a ser utilizado: descrição detalhada dos métodos e procedimentos justificados com base em fundamentação científica; a descrição da forma de abordagem ou plano de recrutamento dos possíveis indivíduos participantes (Processo de Consentimento Livre e Esclarecido nos termos da Resolução CNS 466/2012), os métodos que afetem diretamente ou indiretamente os participantes da pesquisa, e que possam, de fato, ser significativos para a análise ética;
  • f) Critérios de inclusão e exclusão dos participantes da pesquisa: devem ser apresentados de acordo com as exigências da metodologia a ser utilizada;
  • g) Riscos e benefícios envolvidos na execução da pesquisa: o risco, avaliando sua gradação, e descrevendo as medidas para sua minimização e proteção do participante da pesquisa; as medidas para assegurar os necessários cuidados, no caso de danos aos indivíduos; os possíveis benefícios, diretos ou indiretos, para a população estudada e a sociedade;
  • h) Critérios de encerramento ou suspensão de pesquisa: devem ser explicitados, quando couber;
  • i) Resultados do estudo: devem ser explicitados como os resultados do estudo serão divulgados para os participantes da pesquisa e instituições onde os dados foram obtidos;
  • j) Divulgação dos resultados: garantia pelo pesquisador de encaminhar os resultados da pesquisa para publicação, com os devidos créditos aos autores;
• 1.9. Cronograma: informando a duração total e as diferentes etapas da pesquisa, em número de meses, com compromisso explícito do pesquisador de que as atividades envolvendo a coleta de dados de seres humanos serão iniciadas somente após obtenção do parecer aprovado emitido pelo Sistema CEP/CONEP;
• 1.10. Orçamento: detalhando os recursos, fontes e destinação; forma e valor da remuneração do pesquisador; apresentar em moeda nacional ou, quando em moeda estrangeira, com o valor do câmbio oficial em Real, obtido no período da proposição da pesquisa; apresentar previsão de ressarcimento de despesas do participante e seus acompanhantes, quando necessário, tais como transporte e alimentação e compensação material nos casos ressalvados no item II.10 da Resolução do CNS 466/12 (Brasil, 2013);
• 1.11. Referências;
• 1.12. Apêndices: (a) instrumentos de coleta de dados, tais como questionários, formulários e roteiros; (b) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e/ou Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) e/ou Termo de Dispensa de TCLE; (c) outros Anexos.