O Comitê de Ética em Pesquisa, envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – CEPSES/SC reunir-se-á ordinariamente onze (11) vezes ao ano, mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do(a) Coordenador(a) e/ou Coordenador(a) Adjunto, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. O recesso do CEPSES/SC ocorrerá no mês de janeiro.
A formação de quórum para deliberação dos encaminhamentos do CEPSES/SC dar-se-á considerando cinquenta por cento (50%) mais um de todos os membros do CEP (maioria absoluta).
A reunião do CEP será dirigida pelo(a) Coordenador(a) ou pelo(a) Coordenador(a) Adjunto e nas suas ausências, por algum dos membros designados pelo(a) Coordenador(a).
As reuniões do CEP se darão da seguinte forma:
I - Abertura dos trabalhos;
II - Verificação de presença dos membros titulares e existência de quórum de mais de 50% dos membros (mínimo 50% + 1);
III - Leitura e despacho do expediente;
IV - Ordem do dia: incluindo leitura, discussão e votação dos pareceres;
V - Encerramento da reunião.